Cerca de 100 chefes de Estado e governo, além de 30 mil cientistas e representantes da sociedade civil de vários países se reúnem em Nice, no litoral sul da França, para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que começa na segunda-feira (9). O objetivo do encontro é fortalecer a governança global e acelerar a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que prevê a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.
A França, coorganizadora do evento deste ano, junto com a Costa Rica, estabeleceu oito prioridades para a conferência, entre elas atingir o mínimo necessário de ratificação por 60 países para que o Tratado de Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), também conhecido com o Tratado do Alto-Mar, que regulamenta o uso das chamadas águas internacionais.
O tratado foi concluído em setembro de 2023 depois de 20 anos de negociações e assinado por 116 países, inclusive o Brasil. No entanto, segundo a organização internacional High Seas Alliance, apenas 31 deles ratificaram o acordo, que, para entrar em vigor, precisa de pelo menos mais 29 ratificações.
Ainda de acordo com a High Seas Alliance, o Brasil é um dos países que ainda não ratificaram o tratado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em visita oficial à França e participará da abertura da conferência.
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Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o enviado da Presidência da França para a conferência, o diplomata Olivier Poivre D’Arvor, afirmou que o governo francês espera aproveitar o encontro de líderes, em Nice, para garantir o compromisso de ratificação de outros países.
Outra prioridade francesa é ampliar o conhecimento científico acerca dos oceanos para que, com base nisso, possam ser tomadas decisões para sua conservação. Entre as iniciativas que serão lançadas em Nice está a missão Neptune, que passará 15 anos explorando cientificamente os mares de todo o mundo.
“Será uma vasta missão de exploração global dos oceanos pelos próximos 15 anos. Vários países da Europa e também Índia e China vão embarcar nessa missão. Vamos apresentar esse projeto ao presidente Lula também e gostaríamos que o Brasil fosse parte dessa missão. Então o primeiro resultado da conferência para a gente é claramente conhecimento”, afirmou D’Arvor.
Um centro de pesquisas intergovernamental, chamado Mercator, sediado na França, também será apresentado. O instituto reunirá dados e recursos tecnológicos para auxiliar no entendimento dos oceanos. Entre as plataformas do Mercator está o EU Digital Twin Ocean, um oceano virtual onde poderão ser testados cenários sobre os mares globais.
Outra ferramenta científica a ser apresentada na conferência é o Starfish Barometer, um relatório anual sobre o estado dos oceanos, as pressões humanas sobre eles e seus impactos na sociedade.
“Nesses cinco dias em Nice, nosso objetivo principal é primeiro conhecer os oceanos. É difícil proteger alguma coisa se você não a conhece. E, na verdade, a gente sabe muito pouco sobre eles”.
Outras prioridades são a promoção da pesca sustentável, a proteção de 30% do oceano até 2030, a descarbonização do transporte marítimo, o combate à poluição plástica, a mobilização de financiamento para a economia azul sustentável e a governança regional para enfrentar os impactos da elevação do nível dos mares a comunidades costeiras.
“Não se tem controle sobre 50% da superfície global, ou seja, 64% dos mares. O BBNJ ainda não foi ratificado e a gente espera que, até o fim deste ano, possamos ratificá-lo”, afirma D’Arvor.
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Mudanças climáticas
Os oceanos são fundamentais para manter o equilíbrio climático no planeta. Por outro lado, eles também estão sofrendo com as mudanças climáticas. Uma quantidade significativa de calor da atmosfera é absorvida pelos oceanos, causando seu aquecimento e ameaçando sua biodiversidade.
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Esses impactos, que podem dizimar recifes de corais, causar desequilíbrios ecossistêmicos e extinguir espécies mais sensíveis a mudanças ambientais, também serão sentidos diretamente pela humanidade, uma vez que está prevista uma elevação do nível dos oceanos. D’Arvor explica que não será possível evitar esse aumento do nível dos mares, mas existe a possibilidade de se adaptar a isso.
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